Orientações para Alunos/Encarregados de Educação 

Calendário de Provas e Exames 2023 - 1ª Fase | 2ª Fase

IAVE - Informações-Prova 2022/2023

Provas de Equivalência à Frequência e Provas Nível de Escola - Informações-Prova

Guia Geral de Exames 2023   |  Provas de Ingresso

PIEPE - Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames - https://jnepiepe.dge.mec.pt   |   Manual de Instruções PIEPE

DGES - Pedido de Senha (para candidatos ao Ensino Superior)

Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023

Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril
Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior

Informação sobre Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário (2022/23) 

PROVAS DE AFERIÇÃO:

Informação gerais alunos/Encarregados de Educação

Procedimentos para instalação e utilização da aplicação das PA

Pré-Requisitos:

Deliberação n.º 338/2023 de 24/03
Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2023-2024.

Modelos de documentos (https://www.dge.mec.pt/modelos) 

Informações de acesso ao ensino superior  - https://www.dges.gov.pt/pt