Podem-se candidatar a Bolsa de Mérito os alunos que irão frequentar o ensino secundário e que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições:

1. Beneficiem do escalão A ou B dos auxílios económicos;
2. Em 2016/2017 tenham obtido uma média igual ou superior a 4 (se frequentaram o 9º ano) ou a 14 (se frequentaram o ensino secundário);
3. Em 2016/2017 tenham obtido aprovação a todas as disciplinas.
O cálculo da média é arredondado às unidades.

O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, deve requerer a referida bolsa nos serviços administrativos até 30 de Setembro de 2017.
A situação de incumprimento da data de apresentação de candidatura (30 de setembro) implica a não aceitação do pedido da bolsa.

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